Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015423-11.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL

CPF

Autor

JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Autor

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER

OAB/PR 038525·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE XAVIER

OAB/PR 006511·CPF·Representa: Réu

PAULA ANGELICA BAEK XAVIER

OAB/PR 038525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:14

Confirmada

20/08/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:07

Publicação

15/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR RELATOR: ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 13/08/2025 - Transitado em Julgado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:15

Expedida/certificada

13/08/2025, 11:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:12

Confirmada

13/08/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:05

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:02

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:14

Confirmada

20/08/2025, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:07

Publicação

15/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR RELATOR: ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 13/08/2025 - Transitado em Julgado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:15

Expedida/certificada

13/08/2025, 11:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:12

Confirmada

13/08/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:05

Publicação

12/08/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR EXEQUENTE: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2025, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 16:34

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 14:55

Publicação

23/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR RELATOR: ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 17/07/2025 - PETIÇÃO

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 19:30

Expedida/certificada

21/07/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:28

Confirmada

10/07/2025, 17:06

Publicação

10/07/2025, 02:33

Expedida/certificada

09/07/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR RELATOR: ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:42

Paga

25/06/2025, 15:14

Enviada ao Tribunal

27/05/2025, 10:19

Documento (Certidão)

22/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:26

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:31

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/02/2025, 14:56

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:53

Mero expediente

24/02/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:24

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:58

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:57

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:25

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:57

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:06

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 20:38

Paga

25/11/2024, 10:27

Enviada ao Tribunal

09/10/2024, 09:47

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 06:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:22

Confirmada

02/09/2024, 14:22

Mudança de Classe Processual

30/08/2024, 18:35

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:35

Mero expediente

30/08/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:02

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:42

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:00

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:00

Recebimento

24/06/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JULIO RICARDO DE PAULA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ANGELICA BAEK XAVIER (OAB PR038525) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB PR006511) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015423-11.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:26

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 13:25

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:57

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 19:45

Confirmada

12/09/2021, 19:45

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:02

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:02

Procedência

01/09/2021, 19:01

Conclusão (para julgamento)

16/07/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:52

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 13:06

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/04/2021, 12:34

Julgamento em Diligência

22/04/2021, 11:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:33

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:02

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:31

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2020, 12:17

Mero expediente

28/10/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 16:59

Expedida/Certificada

23/10/2020, 16:34

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:33

Antecipação de tutela

23/10/2020, 13:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 15:50

Redistribuição (suspeição; sorteio)

21/10/2020, 15:46

Suspeição

21/10/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 11:30

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 06:09

Distribuição (sorteio)

15/10/2020, 15:10

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•19/10/2022, 00:00