Apelação / Remessa Necessária 5020647-30.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

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UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VLP TRANSPORTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA MARUSSI SILVA

OAB/PR 086858·CPF·Representa: Autor

MONIQUE ATAIDE OGEDA PEREIRA

OAB/PR 085466·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA MARUSSI SILVA

OAB/PR 086858·CPF·Representa: Réu

MONIQUE ATAIDE OGEDA PEREIRA

OAB/PR 085466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:43

Trânsito em julgado

08/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:37

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VLP TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE ATAIDE OGEDA PEREIRA (OAB PR085466) ADVOGADO: MARIA CLARA MARUSSI SILVA (OAB PR086858) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020647-30.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:43

Trânsito em julgado

08/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:37

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documentos

•19/10/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VLP TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE ATAIDE OGEDA PEREIRA (OAB PR085466) ADVOGADO: MARIA CLARA MARUSSI SILVA (OAB PR086858) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020647-30.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2022, 21:26

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:33

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 09:06

Expedida/certificada

25/07/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

23/07/2022, 17:51

Sentença confirmada em parte

20/07/2022, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: VLP TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE ATAIDE OGEDA PEREIRA (OAB PR085466) ADVOGADO: MARIA CLARA MARUSSI SILVA (OAB PR086858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020647-30.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 404) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Distribuição (sorteio)

11/05/2021, 18:08

80

•08/07/2022, 00:00