Apelação / Remessa Necessária 5033425-61.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS ALBERTO MARTINS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437·CPF·Representa: Autor

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Recebimento

13/03/2024, 12:56

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:55

Outras Decisões

30/06/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:17

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 21:04

Todas as movimentações(43)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2024, 16:51

Recebimento

13/03/2024, 12:56

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:55

Outras Decisões

30/06/2023, 01:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:17

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 21:04

Recurso Especial

26/05/2023, 20:13

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:49

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:28

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:58

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIS ALBERTO MARTINS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033425-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 13:42

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:51

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 17:35

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 17:51

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIS ALBERTO MARTINS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033425-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 17:02

80

•19/10/2022, 00:00