Apelação Cível 5015833-03.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 68.616,26

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

CELITO KERN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

19/12/2022, 18:39

Transitado em Julgado

19/12/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

01/12/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 245

09/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

30/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 23:09

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ06

19/12/2022, 18:39

Transitado em Julgado

19/12/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/12/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 18:00

05/12/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2022, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

01/12/2022, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Período da sessão: <b>22/11/2022 00:00 a 29/11/2022 16:00</b>

10/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 245

09/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

30/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 17:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 184

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 13:25

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:58