Apelação Cível 5017740-48.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CLEO DA SILVA MELO

CPF

Autor

CLEUSA GALDINO DA SILVA MELO

CPF

Autor

MARCELINO SOUZA DE MELO

Autor

FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Réu

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO

OAB/PR 030591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CLEO DA SILVA MELO

CPF

Autor

CLEUSA GALDINO DA SILVA MELO

CPF

Autor

MARCELINO SOUZA DE MELO

Autor

FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:44

Ato ordinatório

07/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:33

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:53

Confirmada

18/10/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:44

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:11

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:33

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:53

Confirmada

18/10/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:15

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:47

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:39

Recurso especial

10/10/2023, 03:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 08:13

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:18

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:38

Confirmada

20/07/2023, 11:38

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 02:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:04

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:52

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEO DA SILVA MELO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: MARCELINO SOUZA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: CLEUSA GALDINO DA SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI - MASSA FALIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017740-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

02/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 15:06

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 13:38

Retirada

03/11/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEO DA SILVA MELO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: MARCELINO SOUZA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: CLEUSA GALDINO DA SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017740-48.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:59

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 09:53

80

•19/10/2022, 00:00