Procedimento Comum Cível 5045456-55.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 96.049,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ROBERTO GALLEGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR 037541·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA GAI

OAB/PR 075171·CPF·Representa: Autor

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR 050520·CPF·Representa: Autor

LAURA SPULDARO

OAB/PR 055661·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:50

Transitado em Julgado

12/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063712-07.2022.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 55, 60, 69, 84

27/03/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:25

Extinto o processo por desistência

24/03/2023, 17:25

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 22:52

Despacho

29/11/2022, 15:17

Alterado o assunto processual

29/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:38

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 15:50

Transitado em Julgado

12/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:17

03/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5063712-07.2022.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 55, 60, 69, 84

27/03/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 17:25

Extinto o processo por desistência

24/03/2023, 17:25

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 22:52

Despacho

29/11/2022, 15:17

Alterado o assunto processual

29/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50637120720224047000

10/11/2022, 18:09

Despacho

09/11/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

27/10/2022, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/09/2022, 17:57

Despacho

26/09/2022, 17:57

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:48

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 49

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 17:13

Despacho

12/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 16:45

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50454565520184047000

06/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO GALLEGO (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045456-55.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO GALLEGO (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045456-55.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO GALLEGO (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO: FLÁVIA GAI (OAB PR075171) ADVOGADO: LAURA SPULDARO (OAB PR055661) ADVOGADO: TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045456-55.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

10/12/2019, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

06/12/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/11/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/10/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/10/2019, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/08/2019, 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/08/2019, 18:03

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2019, 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/02/2019, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/02/2019, 00:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/02/2019, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2019, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2019, 14:01

Juntado(a)

12/02/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/01/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2018, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2018, 00:31

Juntada de Petição

30/10/2018, 14:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/10/2018, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/10/2018, 12:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2018, 15:17

Juntada de Petição

03/10/2018, 20:32

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:13

SENTENÇA

•30/08/2019, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 12:28