Apelação / Remessa Necessária 5026893-05.2021.4.04.7001 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5026893-05.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 15:33

Trânsito em julgado

18/11/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 02:55

Confirmada

16/11/2022, 02:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:51

Confirmada

11/11/2022, 09:51

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:07

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 11:40

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 11:40

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JONAS PERSONAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO ALAN DIAS (OAB PR090980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES - POLÍCIA FEDERAL/PR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026893-05.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Documentos

•19/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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