Procedimento Comum Cível 5017394-02.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5017394-02.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: AUGUSTO HIDALGO DIORIO (OAB PR068427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017394-02.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: AUGUSTO HIDALGO DIORIO (OAB PR068427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017394-02.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: AUGUSTO HIDALGO DIORIO (OAB PR068427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017394-02.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 720) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017394-02.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB PR045167) ADVOGADO: EDSON CHAVES FILHO (OAB PR051335) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017394-02.2018.4.04.7001/PR (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2019, 22:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 19:11

Expedida/certificada

25/06/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:15

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 16:11

Expedida/certificada

24/05/2019, 16:34

Conclusão (para julgamento)

08/04/2019, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2019, 21:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 19:39

Documentos

•19/10/2022, 00:00