Apelação Cível 5006583-39.2021.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR

Autor

J.P. DE OLIVEIRA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI

OAB/PR 022370·CPF·Representa: Autor

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR 053597·CPF·Representa: Autor

CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI

OAB/PR 022370·CPF·Representa: Réu

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

OAB/PR 053597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:35

Recebimento

27/09/2023, 12:20

Ato ordinatório

19/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 14:11

Outras Decisões

16/06/2023, 16:11

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:33

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial

16/03/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 16:31

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:35

Recebimento

27/09/2023, 12:20

Ato ordinatório

19/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2023, 14:11

Outras Decisões

16/06/2023, 16:11

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:33

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial

16/03/2023, 16:26

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:19

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:44

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 02:03

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:42

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 11:49

Sentença confirmada

09/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (RÉU) PROCURADOR: ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH APELADO: J.P. DE OLIVEIRA - COMERCIO DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI (OAB PR022370) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006583-39.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Distribuição (sorteio)

10/08/2022, 15:23