Apelação / Remessa Necessária 5042347-19.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

WALTER ROSA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

27/09/2022, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

27/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2022, 17:22

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02

27/09/2022, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

27/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/08/2022, 17:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/08/2022, 17:22

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/08/2022, 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2022, 17:22

Recurso Especial não admitido

04/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 15:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

14/06/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 16:21

Juntada de Petição

17/05/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

11/05/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 220

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

05/04/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 546

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/12/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/10/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:59

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:44

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32