Procedimento Comum Cível 5002368-77.2017.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002368-77.2017.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO LEANDRO DIETER PROCURADOR(A): SILVIO SOARES PROCURADOR(A): CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002368-77.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR: RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002368-77.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 371) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO/PR (AUTOR) PROCURADOR: RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR: Paulo Leandro Dieter PROCURADOR: SILVIO SOARES PROCURADOR: CAROLINA BECKER RODRIGUES LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de julho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002368-77.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 13:35

Confirmada

03/04/2018, 13:35

Expedida/certificada

27/03/2018, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:29

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

29/01/2018, 08:44

Mero expediente

26/01/2018, 17:38

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 08:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 14:39

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:27

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:09

Documentos

•08/02/2024, 00:00