Procedimento Comum Cível 5001686-64.2022.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001686-64.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:50

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:48

Confirmada

18/10/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:31

Expedida/certificada

09/10/2023, 13:47

Recebimento

06/10/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RICARDO VERZA CATALUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001686-64.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RICARDO VERZA CATALUNA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001686-64.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 22:45

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

18/07/2022, 17:47

Documentos

•13/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Comunicação eletrônica

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