Execução Fiscal 5003037-63.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIA DE PELES VERSATTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:12

Confirmada

25/04/2026, 00:35

Petição

16/04/2026, 19:23

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

14/04/2026, 15:42

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:19

Petição

09/04/2026, 13:46

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Documento (Mandado)

02/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:52

Documento (Mandado)

26/03/2026, 14:30

Mandado

23/03/2026, 09:50

Mandado

23/03/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 18:26

Documento (Carta)

19/03/2026, 21:02

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:12

Confirmada

25/04/2026, 00:35

Petição

16/04/2026, 19:23

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:42

Documento (Certidão)

14/04/2026, 15:42

Documentos

•26/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:19

Petição

09/04/2026, 13:46

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Documento (Mandado)

02/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:52

Documento (Mandado)

26/03/2026, 14:30

Mandado

23/03/2026, 09:50

Mandado

23/03/2026, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 18:26

Documento (Carta)

19/03/2026, 21:02

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 19:36

Documento (Carta)

16/03/2026, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/02/2026, 20:41

Outras Decisões

11/02/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/01/2026, 18:48

Petição

29/01/2026, 18:39

Execução frustrada

25/02/2025, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/08/2023, 15:51

Execução frustrada

17/08/2023, 15:51

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE PELES VERSATTO LTDA EDITAL Nº 710017926006 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada INDUSTRIA DE PELES VERSATTO LTDA, CNPJ: 19.914.096/0001-21, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO nº 5006582-10.2023.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00619024523-81 e 00719008384-84, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 21/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003037-63.2022.4.04.7102/RS

26/06/2023, 00:00

Apensamento

23/06/2023, 14:07

Ato ordinatório

23/06/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 18:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/06/2023, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2023, 14:36

Petição

24/04/2023, 10:37

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição

28/02/2023, 08:06

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:57

Documento (Certidão)

27/02/2023, 13:57

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:45

Petição

22/02/2023, 10:57

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição

19/01/2023, 07:35

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:49

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 11:14

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE PELES VERSATTO LTDA EDITAL Nº 710016467457 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) INDUSTRIA DE PELES VERSATTO LTDA, CNPJ: 19.914.096/0001-21, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50030376320224047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 12.164.139-2, 12.576.247-0, 16.362.506-9 e 16.481.685-2, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003037-63.2022.4.04.7102/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:26

Outras Decisões

14/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:12

Petição

08/08/2022, 21:30

Comunicação eletrônica

08/08/2022, 21:29

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição

21/06/2022, 09:25

Expedida/certificada

20/06/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 11:35

Petição

17/06/2022, 21:29

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição

26/04/2022, 08:38

Expedida/certificada

18/04/2022, 18:21

Documento (Mandado)

12/04/2022, 19:04

Mandado

05/04/2022, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2022, 15:53

Outras Decisões

25/03/2022, 17:08

Documento (Certidão)

25/03/2022, 15:37

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 13:42

Distribuição (dependência)

24/03/2022, 11:50

•20/10/2022, 00:00