Execução Fiscal 5009727-16.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BENHUR BEVILACQUA BANOLAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:18

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:46

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:56

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:28

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:48

Confirmada

25/04/2024, 09:48

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2024, 15:35

Todas as movimentações(80)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:18

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:46

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 10:56

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/04/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:28

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 09:48

Confirmada

25/04/2024, 09:48

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:48

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 07:41

Expedida/certificada

26/10/2023, 10:14

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:10

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2023, 08:56

Depósito de Bens/Dinheiro

03/08/2023, 08:30

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:16

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:41

Documento (Edital)

05/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

12/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENHUR BEVILACQUA BANOLAS EDITAL Nº 710017320739 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado BENHUR BEVILACQUA BANOLAS, CPF: 037.044.670-49, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 3.982,51 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 20/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009727-16.2019.4.04.7102/RS

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:31

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:28

Documento (Certidão)

07/03/2023, 21:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:39

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:21

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:36

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 18:02

Comunicação eletrônica

29/11/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENHUR BEVILACQUA BANOLAS EDITAL Nº 710016467412 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) BENHUR BEVILACQUA BANOLAS, CPF: 037.044.670-49, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50097271620194047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00618026896-06 e 00618026897-97, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009727-16.2019.4.04.7102/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:26

Outras Decisões

14/10/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:47

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 18:36

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:37

Expedida/certificada

10/06/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:27

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 21:41

Documento (Carta de ordem)

11/04/2022, 21:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2022, 21:38

Por decisão judicial

03/12/2021, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 16:33

Por decisão judicial

29/11/2021, 17:33

Documento (Certidão)

29/11/2021, 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2021, 03:00

Por decisão judicial

31/05/2021, 13:55

Documento (Certidão)

31/05/2021, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2021, 03:00

Por decisão judicial

29/01/2021, 07:54

Documento (Certidão)

29/01/2021, 07:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2021, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2020, 16:40

Expedida/Certificada

03/02/2020, 16:39

Expedição de documento (Carta)

31/01/2020, 15:25

Documento (Carta)

17/01/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 12:40

Mero expediente

29/11/2019, 15:49

Documento (Certidão)

29/11/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 12:48

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 14:01

•20/10/2022, 00:00