Execução Fiscal 5004281-86.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VILARIM FELIPE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:25

Trânsito em julgado

05/05/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 07:45

Confirmada

05/05/2023, 07:45

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:10

Cancelamento de Dívida Ativa

04/05/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 08:26

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:23

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:48

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:25

Trânsito em julgado

05/05/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 07:45

Confirmada

05/05/2023, 07:45

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:10

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

04/05/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:03

Expedida/certificada

28/04/2023, 08:26

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:25

Documento (Certidão)

29/03/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 18:23

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:48

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: VILARIM FELIPE DOS SANTOS EDITAL Nº 710016467107 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) VILARIM FELIPE DOS SANTOS, CPF: 843.505.390-34, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50042818620204047105, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 17.373.354-9, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004281-86.2020.4.04.7105/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:26

Outras Decisões

06/10/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:38

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 17:04

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:03

Comunicação eletrônica

08/03/2022, 16:55

Por decisão judicial

13/08/2021, 11:13

Outras Decisões

12/08/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 17:26

Comunicação eletrônica

10/08/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:05

Comunicação eletrônica

19/07/2021, 12:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 08:41

Expedida/certificada

13/07/2021, 14:30

Documento (Mandado)

13/07/2021, 14:10

Mandado

12/07/2021, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 10:29

Expedida/certificada

18/06/2021, 17:12

Documento (Mandado)

18/06/2021, 08:18

Mandado

07/06/2021, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2021, 16:22

Documento (Carta)

02/06/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

22/04/2021, 14:40

Outras Decisões

20/04/2021, 15:43

Documento (Certidão)

20/04/2021, 10:05

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 18:07

Recebimento

19/04/2021, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: VILARIM FELIPE DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004281-86.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2020, 10:51

Outras Decisões

18/11/2020, 19:47

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 12:52

Expedida/certificada

13/11/2020, 19:20

Extinção

13/11/2020, 19:20

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 14:44

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

12/11/2020, 14:35

•18/03/2021, 00:00