Execução Fiscal 5011989-31.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EFG LTDA

Reu

GUILHERME KONRAD TATSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:27

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:50

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:40

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:41

Todas as movimentações(57)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 16:27

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:50

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:40

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:30

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:21

Ato ordinatório

04/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:10

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 12:24

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 20:02

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:45

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:16

Documento (Edital)

05/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

29/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EFG LTDA EXECUTADO: GUILHERME KONRAD TATSCH EDITAL Nº 710017864418 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado GUILHERME KONRAD TATSCH, CPF: 012.730.630-74, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5011989-31.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.015.000868/22-90, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011989-31.2022.4.04.7102/RS

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 14:53

Outras Decisões

02/06/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:14

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:14

Documento (Certidão)

03/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:51

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2023, 11:29

Outras Decisões

15/03/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 12:25

Confirmada

08/02/2023, 12:25

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:03

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EFG LTDA EDITAL Nº 710016467301 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EFG LTDA, CNPJ: 88.324.181/0001-52, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 50119893120224047102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4.015.000868/22-90, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira H. Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011989-31.2022.4.04.7102/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:26

Outras Decisões

10/10/2022, 16:07

Documento (Certidão)

10/10/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 15:05

Distribuição (dependência)

26/09/2022, 09:59

•20/10/2022, 00:00