Apelação / Remessa Necessária 5047974-13.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Autor

FAMIGLIA ZANIN & CIA. LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA FABIANA RYLO

OAB/PR 042584·CPF·Representa: Autor

ANGELA FABIANA RYLO

OAB/PR 042584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:46

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 11:49

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 11:49

Sentença desconstituída

09/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: MARCELO NAKASHIMA APELADO: FAMIGLIA ZANIN & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA FABIANA RYLO (OAB PR042584) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047974-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:46

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Expedida/certificada

10/11/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 11:49

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 11:49

Sentença desconstituída

09/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) PROCURADOR: MARCELO NAKASHIMA APELADO: FAMIGLIA ZANIN & CIA. LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA FABIANA RYLO (OAB PR042584) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047974-13.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 359) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/10/2022, 18:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:04

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 14:44