Apelação / Remessa Necessária 5025787-89.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 103.825,64

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BENEDITO NASCIMENTO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

20/05/2022, 12:04

Transitado em Julgado

20/05/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/05/2022, 16:53

Pedido não conhecido - por unanimidade

10/05/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

29/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 15:16

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

20/05/2022, 12:04

Transitado em Julgado

20/05/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:51

17/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

13/05/2022, 16:53

Pedido não conhecido - por unanimidade

10/05/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

29/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

17/08/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2021, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

06/07/2021, 19:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2021, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Período da sessão: <b>22/06/2021 00:00 a 29/06/2021 16:00</b>

11/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 446

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 13:56

Remessa Interna - STRSPR -> GAB101

11/10/2018, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/10/2018, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/09/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2018, 15:30

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

19/09/2018, 14:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB101 -> STRSPR

19/09/2018, 14:30

Redistribuído por sorteio - (GAB54 para GAB101)

26/06/2017, 15:18

Recebimento

09/11/2016, 18:40

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (de GAB5TC para GAB54)

14/10/2016, 16:14

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

14/10/2016, 16:11

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54 para GAB5TC) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:36

Recebimento

28/04/2016, 18:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/03/2016, 15:08

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•06/07/2021, 19:46

EXTRATO DE ATA

•29/06/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 14:30

DECISÃO

•14/10/2016, 16:11