Execução Fiscal 5014899-50.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/03/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 08:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2025, 17:11

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/11/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:36

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:48

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:54

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/03/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 14:04

Expedida/certificada

26/02/2025, 08:17

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2025, 17:11

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/11/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:36

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:48

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:54

Mero expediente

17/10/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 10:02

Confirmada

15/08/2024, 10:02

Mero expediente

13/08/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 09:11

Expedida/certificada

13/08/2024, 08:40

Ato ordinatório

13/08/2024, 08:40

Documento (Certidão)

05/07/2024, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/04/2024, 22:54

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:06

Documento (Carta)

27/02/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/02/2024, 09:45

Expedição de documento (Carta)

29/10/2023, 18:14

Outras Decisões

10/10/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:49

Confirmada

05/04/2023, 11:48

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:26

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MOVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA EDITAL Nº 710015005965 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Augusto Darós, nº 100, Centro, Gramado/RS, tramita o seguinte processo, movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MÓVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA, CNPJ: 91327718000142. EXECUÇÃO FISCAL nº 50148995020214047107, VALOR: 2.501,00 (dois mil e quinhentos e um reais). Estando em lugar incerto e não sabido, fica MÓVEIS E ARTESANATO MADRE ARTES LTDA (CNPJ 91.327.718/0001-42) CITADA para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 28 de setembro de 2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014899-50.2021.4.04.7107/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:23

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:38

Mero expediente

04/07/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 12:02

Expedida/certificada

17/02/2022, 14:06

Documento (Carta)

03/11/2021, 21:10

Expedição de documento (Carta)

19/10/2021, 18:24

Mero expediente

10/10/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/09/2021, 17:32

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 10:47

Distribuição (dependência)

29/08/2021, 16:38