Apelação / Remessa Necessária 5004063-81.2013.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.370,68

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

GERALDO DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/11/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/11/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:56

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

04/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

04/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/07/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:21

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/01/2023, 18:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

10/01/2023, 16:40

Remetidos os Autos em diligência

14/10/2022, 17:54

Juntada de certidão

14/10/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 17:45

Juntada de Petição

13/10/2022, 18:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/08/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:03

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

11/04/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2022, 11:10

Juntada de Petição

11/03/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 225

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

16/09/2021, 11:27

Juntada de Petição

16/09/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2021, 14:36

Juntada de Petição

26/08/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2021, 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

18/08/2021, 17:31

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

28/07/2021, 14:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

28/07/2021, 12:40

Juntada de Petição

23/07/2021, 12:37

Juntada de Petição

20/07/2021, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00:00</b>

16/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 23

15/07/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/07/2021, 12:51

Retirado de pauta

29/06/2021, 16:30

Juntada de Petição

11/06/2021, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Período da sessão: <b>22/06/2021 00:00 a 29/06/2021 16:00</b>

11/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 443

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2021, 13:56

Remessa Interna - STRSPR -> GAB101

02/10/2018, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2018, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/09/2018, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2018, 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2018, 22:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB101 -> STRSPR

10/09/2018, 22:30

Remessa Interna - GAB91 -> GAB101

29/08/2018, 13:52

Conclusão para Despacho/Decisão - STRSPR -> GAB91

29/08/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/08/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

30/07/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/07/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2018, 09:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB101 -> STRSPR

24/07/2018, 20:17

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

24/07/2018, 20:17

Redistribuído por sorteio - (GAB51 para GAB101)

26/06/2017, 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 12:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB5TS

25/05/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/05/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2017, 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/05/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2017, 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB5TS -> ST5

23/05/2017, 15:08

Juntada de Petição

19/05/2017, 15:56

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

16/09/2015, 13:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/09/2015, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•18/08/2021, 17:31

EXTRATO DE ATA

•28/07/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 20:17

DESPACHO

•23/05/2017, 15:08