Apelação / Remessa Necessária 5014735-08.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

DECIO VALDIR SCHMITZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:09

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:09

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:56

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO VALDIR SCHMITZ ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014735-08.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

02/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2024, 22:28

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 22:47

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

21/11/2024, 22:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:09

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:09

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:56

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:56

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 18:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO VALDIR SCHMITZ ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014735-08.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

02/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2024, 22:28

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 22:47

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

21/11/2024, 22:11

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:43

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:03

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:49

Confirmada

09/09/2024, 12:49

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:26

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 18:11

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/08/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO VALDIR SCHMITZ ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014735-08.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 15:09

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:02

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:17

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:16

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:16

Expedida/certificada

21/06/2024, 18:14

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 17:15

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO VALDIR SCHMITZ ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014735-08.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DECIO VALDIR SCHMITZ ADVOGADO: Gabriel Diniz Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014735-08.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004415720198210166/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 13:22

80

•19/08/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•20/10/2022, 00:00