Execução Fiscal 5003757-83.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC

Autor

JOICE CRISTINE VARGAS DUTRA DE MELLO

CPF

Reu

R. DIACSON DAITX DE MELLO & CIA. LTDA.

Reu

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RAFAEL DIACSON DAITX DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Autor

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Autor

ISABEL LEAL MARCON LEONETTI

OAB/SC 028522·CPF·Representa: Réu

CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 057659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:57

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:58

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:38

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:02

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 18:28

Mero expediente

18/03/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:57

Petição

25/03/2024, 16:56

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 13:31

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:57

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:58

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:38

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:02

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Acessibilidade

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Expedida/certificada

18/03/2025, 18:28

Mero expediente

18/03/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 17:57

Petição

25/03/2024, 16:56

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 13:31

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 11:17

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:04

Petição

13/07/2023, 17:35

Petição

13/07/2023, 17:34

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 22:27

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC EXECUTADO: R. DIACSON DAITX DE MELLO & CIA. LTDA. EXECUTADO: RAFAEL DIACSON DAITX DE MELLO EXECUTADO: JOICE CRISTINE VARGAS DUTRA DE MELLO EDITAL Nº 720009237479 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50037578320204047204, movida(s) por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC contra R. DIACSON DAITX DE MELLO & CIA. LTDA.. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JOICE CRISTINE VARGAS DUTRA DE MELLO, CPF: 94114137068 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 228756753620, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003757-83.2020.4.04.7204/SC

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC EXECUTADO: R. DIACSON DAITX DE MELLO & CIA. LTDA. EXECUTADO: RAFAEL DIACSON DAITX DE MELLO EXECUTADO: JOICE CRISTINE VARGAS DUTRA DE MELLO EDITAL Nº 720009237491 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50037578320204047204, movida(s) por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC contra R. DIACSON DAITX DE MELLO & CIA. LTDA.. E que estando a(s) parte(s) executada(s) RAFAEL DIACSON DAITX DE MELLO, CPF: 00879589965 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 228756753620, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003757-83.2020.4.04.7204/SC

20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2022, 18:17

Ato ordinatório

19/10/2022, 18:16

Ato ordinatório

19/10/2022, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 18:20

Petição

14/10/2022, 10:43

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2022, 18:43

Documento (Carta de ordem)

26/09/2022, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 03:00

Petição

12/07/2022, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/07/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:13

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Por decisão judicial

25/05/2022, 15:37

Expedida/certificada

25/05/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 15:37

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/05/2022, 19:29

Documento (Carta)

07/03/2022, 21:01

Documento (Carta)

17/02/2022, 21:02

Petição

02/02/2022, 10:30

Expedida/certificada

26/01/2022, 16:41

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 16:41

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 16:40

Petição

03/12/2021, 12:21

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:29

Mero expediente

23/11/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 14:47

Petição

17/09/2021, 12:31

Expedida/certificada

16/09/2021, 17:53

Documento (Carta de ordem)

08/09/2021, 18:26

Documento (Certidão)

30/08/2021, 12:56

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 14:05

Expedida/Certificada

17/06/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

01/12/2020, 15:20

Expedida/Certificada

01/12/2020, 13:30

Expedição de documento (Carta de ordem)

27/11/2020, 23:16

Documento (Mandado)

07/10/2020, 10:57

Mandado

28/09/2020, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 18:31

Petição

10/08/2020, 14:20

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:20

Documento (Certidão)

22/06/2020, 16:20

Mero expediente

02/06/2020, 18:35

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 14:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/06/2020, 14:29

Mero expediente

02/06/2020, 13:35

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 11:31

Documento (Outros documentos)

09/05/2020, 08:10

Distribuição (dependência)

28/04/2020, 10:50

•20/10/2022, 00:00