Execução Fiscal 5003120-50.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

BIOMINA URBANIZADORA LTDA

Reu

FABIO AMILTON RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/06/2023, 14:17

Execução frustrada

29/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:15

Documento (Certidão)

26/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:10

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:20

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:22

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:20

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:19

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:36

Todas as movimentações(101)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/06/2023, 14:17

Execução frustrada

29/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:15

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:10

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:20

Documento (Certidão)

03/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:22

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:20

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:19

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:36

Confirmada

23/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:21

Expedida/certificada

18/01/2023, 11:49

Documento (Edital)

16/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

09/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BIOMINA URBANIZADORA LTDA EXECUTADO: FABIO AMILTON RODRIGUES EDITAL Nº 710016467153 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) FÁBIO AMILTON RODRIGUES, CPF: 815.455.250-72, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 5003120-50.2020.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 77, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 17/10/2022. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003120-50.2020.4.04.7102/RS

20/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:26

Outras Decisões

06/10/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:35

Documento (Certidão)

03/10/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:58

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:51

Documento (Mandado)

02/09/2022, 14:12

Mandado

29/08/2022, 22:22

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 11:33

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:41

Documento (Carta)

15/08/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/08/2022, 17:27

Outras Decisões

26/07/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 15:21

Documento (Certidão)

25/07/2022, 15:20

Outras Decisões

13/07/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:20

Confirmada

11/07/2022, 19:19

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:55

Documento (Certidão)

05/07/2022, 18:54

Outras Decisões

21/06/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:16

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 14:03

Documento (Carta de ordem)

09/05/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022, 14:02

Por decisão judicial

25/02/2022, 11:46

Documento (Certidão)

25/02/2022, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 03:00

Por decisão judicial

27/10/2021, 14:30

Documento (Certidão)

27/10/2021, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 14:47

Por decisão judicial

28/06/2021, 09:20

Expedida/Certificada

28/06/2021, 09:19

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/06/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:04

Documento (Certidão)

22/06/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:00

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 18:06

Documento (Certidão)

05/05/2021, 18:03

Documento (Certidão)

24/03/2021, 11:42

Documento (Certidão)

09/03/2021, 18:37

Outras Decisões

05/03/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 11:46

Expedida/certificada

01/03/2021, 14:58

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:01

Intimação

02/12/2020, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:31

Comunicação eletrônica

01/12/2020, 23:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2020, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 20:55

Outras Decisões

26/11/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 12:29

Comunicação eletrônica

24/11/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 17:19

Comunicação eletrônica

05/10/2020, 17:17

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 21:09

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:20

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:48

Outras Decisões

29/04/2020, 15:48

Documento (Certidão)

29/04/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 08:32

Distribuição (dependência)

20/04/2020, 19:54