Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003073-52.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Tubarão TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

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Autor

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RAULINO PEREIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

OAB/SC 037497·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC 025111·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

OAB/SC 037497·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC 025111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

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CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

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FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO

OAB/SC 037497·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO

OAB/SC 025111·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:49

Confirmada

15/01/2024, 15:49

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:11

Paga

22/12/2023, 08:04

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Documento (Certidão)

30/11/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:09

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 15:38

Documento (Informações)

24/10/2023, 15:38

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:49

Confirmada

15/01/2024, 15:49

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:11

Paga

22/12/2023, 08:04

Documentos

•20/10/2022, 00:00

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Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 10:13

Documento (Certidão)

30/11/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:09

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 15:38

Documento (Informações)

24/10/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:47

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 03:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:03

Confirmada

03/08/2023, 12:03

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:16

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:18

Confirmada

19/05/2023, 08:18

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:36

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:35

Mero expediente

17/05/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 07:55

Confirmada

16/03/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:29

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:16

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:07

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:02

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAULINO PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003073-52.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAULINO PEREIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO (OAB SC037497) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BONA PORTAO (OAB SC025111) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003073-52.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:26

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:13

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 09:49

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 16:30

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 18:40

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 17:52

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 15:07

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/11/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 12:17

Confirmada

28/07/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:27

Confirmada

28/07/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 07:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/07/2021, 18:33

Expedida/certificada

27/07/2021, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 10:45

Expedida/certificada

19/07/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 19:15

Expedida/certificada

08/07/2021, 16:29

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 14:56

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 09:10

Confirmada

18/02/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 08:22

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 00:03

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 19:32

Conclusão (para julgamento)

18/09/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 12:41

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2020, 11:29

Expedida/Certificada

17/07/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 09:55

Expedida/certificada

15/07/2020, 16:12

Mudança de Assunto Processual

15/07/2020, 16:00

Distribuição (sorteio)

10/07/2020, 15:22

80

•28/07/2022, 00:00