Agravo em Recurso Especial 5026029-43.2016.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5026029-43.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 971498/2022 - AgInt

22/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0971498 - AgInt no AREsp 2210828 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 15:31

Conhecido o recurso de ANTONIO PLÁCIDO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971498/2022 - AgInt no AREsp 2210828/RS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

08/03/2023, 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:55

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971498/2022 - AgInt no AREsp 2210828/RS

02/03/2023, 15:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/02/2023, 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1831605 (2019/0203148-7)

17/02/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023, 22:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 15:31

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