Apelação Cível 5009268-28.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 55.151,05

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

JOSE VICENTE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/05/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

11/04/2022, 18:23

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:04

06/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:30

Recurso Especial sobrestado

29/06/2022, 18:04

Recurso Extraordinário sobrestado

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/05/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/05/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

11/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/03/2022, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Período da sessão: <b>25/02/2022 00:00 a 08/03/2022 16:00</b>

16/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 255

15/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB101

10/11/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021, 09:56

Juntada de Petição

28/10/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

21/10/2021, 08:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/10/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 6

29/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:05

Juntada de Petição

19/06/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 13:48

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 18:01

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 17:58

OUTROS

•28/10/2021, 09:56

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 08:01

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 18:03