Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024109-25.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BEATRIZ DE AZEVEDO SOARES

CPF

Reu

IVAN ARNALDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO

OAB/SC 009317·CPF·Representa: Autor

GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO

OAB/SC 009317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:30

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:13

Paga

28/04/2023, 12:05

Paga

28/04/2023, 12:04

Por decisão judicial

20/03/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:30

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:13

Paga

28/04/2023, 12:05

Paga

28/04/2023, 12:04

Por decisão judicial

20/03/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:06

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:55

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 17:47

Cálculo de Liquidação

28/02/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:26

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:07

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVAN ARNALDO SOARES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BEATRIZ DE AZEVEDO SOARES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB SC009317) PERITO: ANDRE LUIZ MEZZAROBA PELIZZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5024109-25.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 16:39

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:02

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:19

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:18

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:31

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:52

Conclusão (para julgamento)

07/04/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 08:54

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 13:14

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:45

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Confirmada

24/01/2022, 15:58

Expedida/certificada

24/01/2022, 15:27

Expedida/Certificada

24/01/2022, 15:18

Expedida/certificada

24/01/2022, 15:04

Ato ordinatório

24/01/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:40

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 18:03

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 14:14

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 15:32