Recurso Inominado Cível 5008993-70.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE SANTOS MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Autor

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC 013904·CPF·Representa: Autor

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Réu

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Autor

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Autor

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC 013904·CPF·Representa: Autor

EDSON DE CARVALHO

OAB/SC 013542·CPF·Representa: Réu

MARCOS TONELLI VERAS

OAB/SC 036416·CPF·Representa: Réu

RUANDA SCHLICKMANN MICHELS

OAB/SC 013904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/01/2023, 05:00

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:13

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

18/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:33

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:41

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 13:36

Sentença confirmada

10/11/2022, 14:50

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

24/01/2023, 05:00

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:13

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:45

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Confirmada

18/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:33

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:41

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 13:36

Sentença confirmada

10/11/2022, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS TONELLI VERAS (OAB SC036416) ADVOGADO: EDSON DE CARVALHO (OAB SC013542) ADVOGADO: RUANDA SCHLICKMANN MICHELS (OAB SC013904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008993-70.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 13:06

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 11:36