Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001022-25.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIR PAULO NETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR BORCIONI

OAB/SC 015411·CPF·Representa: Autor

RUDIMAR BORCIONI

OAB/SC 015411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:30

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:46

Confirmada

03/05/2023, 10:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:28

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:32

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIR PAULO NETTO (AUTOR) ADVOGADO: RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411) ADVOGADO: RUDIMAR BORCIONI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001022-25.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 16:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:30

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:46

Confirmada

03/05/2023, 10:46

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:28

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:24

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:32

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIR PAULO NETTO (AUTOR) ADVOGADO: RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411) ADVOGADO: RUDIMAR BORCIONI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001022-25.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:55

Confirmada

03/10/2022, 16:46

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:20

Expedida/certificada

30/09/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:44

Confirmada

15/09/2022, 17:08

Expedida/certificada

12/09/2022, 19:18

Procedência em Parte

12/09/2022, 19:18

Documento (Outros documentos)

10/09/2022, 22:16

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 14:36

Confirmada

12/07/2022, 11:44

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:29

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:29

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:19

Julgamento em Diligência

05/05/2022, 11:18

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:49

Expedida/certificada

11/10/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:40

Confirmada

25/08/2021, 18:04

Expedida/certificada

24/08/2021, 17:58

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:56

Mero expediente

24/08/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:43

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

31/05/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 15:32

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:31

Confirmada

23/04/2021, 08:23

Expedida/certificada

20/04/2021, 13:55

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 13:54

Mero expediente

19/04/2021, 18:43

Mudança de Assunto Processual

19/04/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 17:58

Distribuição (sorteio)

07/04/2021, 11:34