Cumprimento de sentença 5000405-16.2022.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIO PRESTES LESSES

CPF

Reu

NICOLAS PYETRO RODRIGUES LESSES

Reu

Advogados / Representantes

LUCIMARA ROSA JIMENES

OAB/SC 028907·CPF·Representa: Autor

LUCIMARA ROSA JIMENES

OAB/SC 028907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:02

Ato ordinatório

22/03/2023, 20:01

Paga

22/03/2023, 11:58

Paga

22/03/2023, 11:58

Por decisão judicial

13/03/2023, 09:24

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:15

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 13:38

Cálculo de Liquidação

18/01/2023, 13:37

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

20/04/2023, 13:02

Ato ordinatório

22/03/2023, 20:01

Paga

22/03/2023, 11:58

Paga

22/03/2023, 11:58

Por decisão judicial

13/03/2023, 09:24

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

11/02/2023, 09:48

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:15

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 13:38

Cálculo de Liquidação

18/01/2023, 13:37

Cálculo de Liquidação

18/01/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 12:52

Mudança de Classe Processual

05/12/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NICOLAS PYETRO RODRIGUES LESSES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIMARA ROSA JIMENES (OAB SC028907) RECORRIDO: MARCIO PRESTES LESSES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIMARA ROSA JIMENES (OAB SC028907) PERITO: CAIO SCAGLIONI CARDOSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULA CRISTINE BELLOTTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000405-16.2022.4.04.7215/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 21:34

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:28

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:01

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 10:42

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:08

Confirmada

21/06/2022, 22:58

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:28

Procedência

21/06/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:03

Confirmada

02/06/2022, 11:04

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 18:43

Confirmada

26/05/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 09:55

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:54

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 21:13

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 20:26

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:01

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:51

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:25

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:08

Ato ordinatório

25/03/2022, 15:07

Documento (Certidão)

25/03/2022, 15:07

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 00:48

Mero expediente

21/03/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:53

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:26

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:45

Confirmada

16/03/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:44

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:47

Expedida/certificada

11/03/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:15

Expedida/certificada

03/03/2022, 09:48

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 16:38