Recurso Especial 5052546-60.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIRCE SEBASTIANA CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIRLEY CANEDO DA SILVA

OAB/PR 034904·CPF·Representa: Réu

GEMERSON JUNIOR DA SILVA

OAB/PR 043976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 16:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

04/03/2026, 16:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/01/2023, 10:39

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

20/01/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2023, 16:16