Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016266-09.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NEUSA MARIA DALL OSTO PINTO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB/RS 116658·CPF·Representa: Autor

TAINA CRISTIANE MOLTER

OAB/RS 116658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:23

Confirmada

26/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:57

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:57

Paga

22/06/2023, 13:17

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:14

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:51

Documento (Certidão)

29/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:14

Confirmada

24/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:16

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:23

Confirmada

26/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:57

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:57

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Paga

22/06/2023, 13:17

Por decisão judicial

01/06/2023, 14:14

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:51

Documento (Certidão)

29/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:14

Confirmada

24/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 07:16

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 18:52

Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:26

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:05

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:05

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:31

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 11:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:09

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:29

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NEUSA MARIA DALL OSTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: TAINA CRISTIANE MOLTER (OAB RS116658) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016266-09.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 10:55

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:05

Confirmada

19/08/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:13

Expedida/certificada

15/08/2022, 21:03

Expedida/certificada

15/08/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 18:55

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 07:19

Confirmada

22/07/2022, 07:19

Expedida/certificada

19/07/2022, 17:27

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:56

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:16

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 12:51

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:18

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada

18/03/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:43

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 18:19

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:03

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 16:08

Julgamento em Diligência

16/12/2021, 16:08

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:23

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 08:44

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

29/07/2021, 10:46

Expedida/Certificada

28/07/2021, 17:23

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 14:21

Distribuição (sorteio)

27/07/2021, 11:36