Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001183-19.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARILENE EUZEBIO DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Autor

JANAINA SANTOS CARDOSO

OAB/RS 124006·CPF·Representa: Autor

ELISIANE FORTUNA DE SOUZA

OAB/RS 084461·CPF·Representa: Réu

JANAINA SANTOS CARDOSO

OAB/RS 124006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:09

Decurso de Prazo

01/07/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:58

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 21:52

Expedida/certificada

10/06/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:34

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:38

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:42

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

06/03/2024, 07:56

Expedida/certificada

06/03/2024, 07:55

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:09

Decurso de Prazo

01/07/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 16:58

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 21:52

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:34

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:12

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:38

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:42

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

06/03/2024, 07:56

Expedida/certificada

06/03/2024, 07:55

Ato ordinatório

06/03/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARILENE EUZEBIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA SANTOS CARDOSO (OAB RS124006) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023. Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001183-19.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARILENE EUZEBIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA SANTOS CARDOSO (OAB RS124006) ADVOGADO(A): ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001183-19.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARILENE EUZEBIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA SANTOS CARDOSO (OAB RS124006) ADVOGADO: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001183-19.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 21:36

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 13:06

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 09:23

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:56

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 02:14

Expedida/certificada

15/07/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:47

Expedida/certificada

01/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:58

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:45

Expedida/certificada

16/05/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:18

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:15

Confirmada

20/04/2022, 13:15

Expedida/Certificada

11/04/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 08:36

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:08

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:28

Mudança de Classe Processual

02/02/2022, 20:44

Mudança de Assunto Processual

02/02/2022, 20:42

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 10:27

80

•27/02/2023, 00:00

•20/10/2022, 00:00