Recurso Inominado Cível 5021126-12.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

MAXIMILIANO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 027456·CPF·Representa: Autor

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 027456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:18

Trânsito em julgado

31/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:13

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:45

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:52

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:52

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 13:42

Sentença confirmada em parte

10/11/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAXIMILIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021126-12.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:18

Trânsito em julgado

31/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 19:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:13

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:45

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:52

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:52

Documento (Acórdão)

14/11/2022, 13:42

Sentença confirmada em parte

10/11/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAXIMILIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021126-12.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 18:56

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:08

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:06

Expedida/certificada

11/12/2019, 14:38

Conclusão (para julgamento)

03/12/2019, 17:28

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 15:08

Baixa Definitiva

02/12/2016, 18:03

Decurso de Prazo

29/11/2016, 01:28

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 14:26

Confirmada

31/10/2016, 08:32

Expedida/certificada

28/10/2016, 15:30

Expedida/certificada

28/10/2016, 15:29

Documento (Acórdão)

28/10/2016, 15:26

Sentença desconstituída

27/10/2016, 17:26

Expedida/certificada

07/10/2016, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2016, 18:00

Conclusão (para julgamento)

19/08/2016, 11:39

Remessa

18/08/2016, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 00:28

Confirmada

14/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 18:51

Confirmada

04/08/2016, 18:51

Expedida/certificada

04/08/2016, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2016, 16:38

Conclusão (para decisão)

18/01/2016, 14:48

Remessa (outros motivos)

18/01/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/12/2015, 06:48

Expedida/certificada

17/12/2015, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 18:47

Confirmada

23/11/2015, 16:58

Expedida/certificada

23/11/2015, 16:02

Expedida/certificada

23/11/2015, 16:02

Documento (Acórdão)

23/11/2015, 15:38

Sentença confirmada

20/11/2015, 17:22

Expedida/certificada

04/11/2015, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/11/2015, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/11/2015, 14:32

Conclusão (para julgamento)

30/04/2015, 17:51

Distribuição (sorteio)

28/04/2015, 13:02