Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021126-12.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MAXIMILIANO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 027456·CPF·Representa: Autor

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SC 027456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:31

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:57

Expedida/certificada

19/06/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:56

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:55

Paga

29/05/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:19

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:31

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:44

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:57

Expedida/certificada

19/06/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:56

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:55

Paga

29/05/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:35

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:19

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:55

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:53

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:04

Documento (Informações)

03/04/2023, 11:01

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:44

Expedida/certificada

17/03/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:06

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:12

Ato ordinatório

16/02/2023, 15:11

Documento (Informações)

16/02/2023, 15:10

Ato ordinatório

06/02/2023, 13:50

Mudança de Classe Processual

06/02/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAXIMILIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC027456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5021126-12.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 19:10

Confirmada

02/12/2019, 19:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 15:56

Expedida/certificada

28/11/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 09:00

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Confirmada

13/11/2019, 07:44

Expedida/certificada

12/11/2019, 13:31

Documento (Informações)

11/11/2019, 16:43

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2019, 13:27

Por decisão judicial

03/10/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 09:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 17:58

Confirmada

02/10/2018, 09:26

Expedida/certificada

01/10/2018, 13:59

Determinação de Diligência

25/09/2018, 18:23

Conclusão (para julgamento)

19/09/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 10:22

Confirmada

12/09/2018, 11:50

Expedida/certificada

11/09/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 14:43

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2018, 16:05

Expedida/certificada

25/06/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 15:49

Por decisão judicial

23/04/2018, 12:46

Petição (Petição (outras))

21/04/2018, 10:13

Decurso de Prazo

18/04/2018, 01:04

Confirmada

13/04/2018, 23:59

Confirmada

09/04/2018, 09:34

Expedida/certificada

03/04/2018, 16:36

Mero expediente

03/04/2018, 16:36

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 10:11

Confirmada

27/03/2018, 12:26

Expedida/certificada

22/03/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 14:33

Confirmada

01/03/2018, 09:43

Expedida/certificada

28/02/2018, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/02/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 13:44

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:15

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:23

Confirmada

08/12/2017, 08:07

Expedida/certificada

07/12/2017, 16:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 15:44

Confirmada

28/11/2017, 09:16

Expedida/certificada

24/11/2017, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 11:13

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:33

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 08:32

Confirmada

21/10/2017, 23:59

Confirmada

20/10/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 14:21

Expedida/certificada

19/10/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 17:55

Expedida/certificada

11/10/2017, 13:49

Mero expediente

10/10/2017, 15:59

Documento (Certidão)

10/10/2017, 14:59

Documento (Certidão)

10/10/2017, 14:08

Conclusão (para decisão)

03/10/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 19:38

Confirmada

20/09/2017, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 15:39

Expedida/certificada

19/09/2017, 14:20

Expedida/certificada

19/09/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 17:57

Documento (Carta)

16/08/2017, 22:10

Expedição de documento (Carta)

08/08/2017, 11:01

Mero expediente

17/07/2017, 14:01

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 17:44

Confirmada

20/06/2017, 18:28

Expedida/certificada

20/06/2017, 17:40

Mero expediente

20/06/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 16:10

Documento (Carta)

14/06/2017, 22:16

Expedição de documento (Carta)

05/06/2017, 11:07

Mero expediente

24/05/2017, 14:02

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 09:47

Documento (Certidão)

05/05/2017, 15:46

Confirmada

25/04/2017, 15:21

Expedida/certificada

24/04/2017, 17:46

Mero expediente

24/04/2017, 17:46

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 11:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:32

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Confirmada

23/03/2017, 15:21

Expedida/certificada

23/03/2017, 14:35

Expedida/certificada

23/03/2017, 14:35

Mero expediente

23/03/2017, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 09:13

Conclusão (para decisão)

15/03/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 12:35

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2017, 15:44

Mero expediente

03/03/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

03/03/2017, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 18:09

Expedida/certificada

02/03/2017, 16:19

Ato ordinatório

02/03/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 15:48

Decurso de Prazo

02/03/2017, 01:01

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:55

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:46

Confirmada

12/12/2016, 15:04

Expedida/certificada

12/12/2016, 13:48

Conclusão (para decisão)

07/12/2016, 13:38

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2015, 13:02

Petição (Petição (outras))

28/04/2015, 10:16

Expedida/certificada

22/04/2015, 12:50

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 15:09

Confirmada

09/04/2015, 23:59

Decurso de Prazo

31/03/2015, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 17:14

Confirmada

30/03/2015, 17:14

Expedida/certificada

30/03/2015, 15:13

Expedida/certificada

30/03/2015, 15:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2015, 14:31

Conclusão (para julgamento)

23/03/2015, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 10:55

Confirmada

21/03/2015, 23:59

Confirmada

19/03/2015, 08:44

Expedida/certificada

11/03/2015, 17:05

Procedência em Parte

11/03/2015, 17:05

Conclusão (para julgamento)

23/02/2015, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 14:06

Expedida/certificada

13/02/2015, 18:28

Petição (Petição (outras))

28/01/2015, 18:00

Documento (Certidão)

21/01/2015, 17:05

Documento (Certidão)

26/12/2014, 17:05

Confirmada

07/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2014, 14:34

Mero expediente

26/11/2014, 15:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 10:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 13:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 17:53

Documento (Certidão)

20/10/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/10/2014, 17:35

Documento (Certidão)

01/10/2014, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2014, 08:19

Confirmada

21/09/2014, 23:59

Confirmada

17/09/2014, 14:42

Expedida/certificada

11/09/2014, 18:23

Expedida/Certificada

11/09/2014, 18:23

Expedida/certificada

11/09/2014, 18:22

Ato ordinatório

11/09/2014, 18:21

Distribuição (sorteio)

28/08/2014, 16:50