Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001961-80.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

HELIO LINHARES PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC 009872·CPF·Representa: Autor

RICARDO ARRUDA GARCIA

OAB/SC 009872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:58

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Confirmada

19/07/2023, 10:52

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:18

Mero expediente

05/07/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:54

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

26/06/2023, 10:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:25

Paga

22/06/2023, 12:49

Por decisão judicial

05/06/2023, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:41

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:58

Decurso de Prazo

27/07/2023, 01:01

Confirmada

19/07/2023, 10:52

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:20

Documentos

•07/02/2023, 01:00

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:18

Mero expediente

05/07/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:54

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

26/06/2023, 10:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:25

Paga

22/06/2023, 12:49

Por decisão judicial

05/06/2023, 10:59

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:41

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:56

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:36

Confirmada

22/05/2023, 10:48

Confirmada

22/05/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:16

Cálculo de Liquidação

17/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:32

Confirmada

15/05/2023, 10:48

Documento (Outros documentos)

14/05/2023, 03:39

Petição (Petição (outras))

14/05/2023, 03:36

Expedida/certificada

12/05/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:21

Mero expediente

15/03/2023, 14:25

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO LINHARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023 e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001961-80.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 969) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO LINHARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001961-80.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 12:10

Confirmada

11/07/2022, 10:11

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:02

Confirmada

05/07/2022, 15:02

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 20:31

Confirmada

27/06/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 12:14

Expedida/certificada

21/06/2022, 19:38

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:46

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Confirmada

18/03/2022, 17:55

Expedida/Certificada

16/03/2022, 17:33

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:32

Ato ordinatório

16/03/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 16:05

80

•20/10/2022, 02:00