Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004175-93.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRO DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VILMA DA SILVA CACIQUE

OAB/SC 048215·CPF·Representa: Autor

VILMA DA SILVA CACIQUE

OAB/SC 048215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:26

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:13

Expedida/certificada

26/01/2024, 19:10

Mero expediente

26/01/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

30/12/2023, 19:57

Paga

27/12/2023, 15:44

Por decisão judicial

05/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:18

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:26

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Documentos

•20/10/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:13

Expedida/certificada

26/01/2024, 19:10

Mero expediente

26/01/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

30/12/2023, 19:57

Paga

27/12/2023, 15:44

Por decisão judicial

05/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:18

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:03

Documento (Informações)

08/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:41

Mero expediente

31/07/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:43

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:00

Enviada ao Tribunal

25/03/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

25/03/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:44

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:33

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:01

Confirmada

09/03/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 19:00

Mero expediente

06/03/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:06

Confirmada

27/02/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 18:41

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:49

Confirmada

17/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:50

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:36

Documento (Informações)

16/12/2022, 19:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:19

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:23

Documento (Certidão)

23/11/2022, 16:53

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:52

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JAIRO DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004175-93.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 679) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:10

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:28

Confirmada

31/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:44

Confirmada

23/05/2022, 13:15

Expedida/certificada

21/05/2022, 16:13

Procedência

21/05/2022, 16:12

Documento (Informações)

20/05/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 07:54

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 09:41

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 19:10

Expedida/certificada

07/04/2021, 19:10

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 11:31

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 09:33