Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003433-19.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)

Partes do Processo

ANTONIO TADEU PEREIRA DO CANTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE CARDOSO VALIM

OAB/SC 037075·CPF·Representa: Autor

CAROLINE CARDOSO VALIM

OAB/SC 037075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 02:33

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:23

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 02:37

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:37

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:15

Mero expediente

04/09/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual

04/09/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 12:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 02:33

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 18:08

Documentos

•13/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:23

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2025, 02:37

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:37

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:15

Mero expediente

04/09/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual

04/09/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO TADEU PEREIRA DO CANTO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE CARDOSO VALIM (OAB SC037075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2024, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003433-19.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO TADEU PEREIRA DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE CARDOSO VALIM (OAB SC037075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003433-19.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 666) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 19:46

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:13

Expedida/certificada

16/08/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:04

Expedida/certificada

08/08/2022, 18:22

Expedida/certificada

08/08/2022, 18:22

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:39

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:28

Expedida/Certificada

10/05/2022, 17:02

Expedida/certificada

10/05/2022, 17:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 17:02

Distribuição (sorteio)

06/05/2022, 16:35

80

•20/10/2022, 00:00