Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007972-23.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VERONI DIAS KAUFMANN

CPF

Reu

VINICIUS RENAN DIAS KAUFMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:35

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:48

Expedida/certificada

02/03/2023, 00:33

Mero expediente

02/03/2023, 00:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:15

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:12

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:14

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 15:35

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:48

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 00:33

Mero expediente

02/03/2023, 00:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:15

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:12

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:14

Movimentação processual

08/02/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:16

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:15

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:42

Mero expediente

01/02/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:31

Mero expediente

26/01/2023, 16:13

Paga

24/01/2023, 12:35

Paga

24/01/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 12:15

Paga

24/01/2023, 12:10

Paga

24/01/2023, 12:10

Por decisão judicial

21/12/2022, 09:56

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:59

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 12:34

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VINICIUS RENAN DIAS KAUFMANN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA VEIGA LIMA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VERONI DIAS KAUFMANN (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIA DA GRACA DIAS DOS SANTOS PERITO: VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007972-23.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 11:33

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:53

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:21

Confirmada

04/08/2022, 17:20

Expedida/certificada

03/08/2022, 08:26

Expedida/certificada

03/08/2022, 08:26

Procedência

03/08/2022, 08:26

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 07:30

Julgamento em Diligência

02/08/2022, 12:03

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:15

Confirmada

22/06/2022, 08:15

Expedida/certificada

17/06/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:40

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:55

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:57

Confirmada

27/04/2022, 21:57

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:08

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 10:42

Ato ordinatório

14/03/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 23:25

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:48

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 20:47

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:08

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:10

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 21:28

Expedida/certificada

18/01/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 09:56

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 11:57

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:22

Confirmada

17/12/2021, 16:22

Expedida/certificada

17/12/2021, 13:08

Expedida/Certificada

16/12/2021, 17:38

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:32

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 09:12

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 13:18