Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000769-35.2020.4.04.7222 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000769-35.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:37

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:02

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:27

Expedida/certificada

04/03/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 15:18

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

11/01/2024, 12:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO ROBERTO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE MOURA BELO (OAB SC058664) ADVOGADO(A): Terezinha Maria Dybas (OAB SC030533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2023. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000769-35.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 759) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SERGIO ROBERTO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE MOURA BELO (OAB SC058664) ADVOGADO: Terezinha Maria Dybas (OAB SC030533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000769-35.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:45

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 11:21

Documentos

•25/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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