Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002263-40.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA DOS SANTOS RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

JANECLER ALBERTON

OAB/SC 036011·CPF·Representa: Autor

JANECLER ALBERTON

OAB/SC 036011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:28

Expedida/certificada

10/05/2023, 11:20

Paga

28/04/2023, 11:42

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:01

Documento (Certidão)

23/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:15

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 13:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:32

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:28

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 11:20

Paga

28/04/2023, 11:42

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 10:01

Documento (Certidão)

23/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:15

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 20:11

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 20:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:07

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:32

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: JANECLER ALBERTON (OAB SC036011) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002263-40.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 834) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:55

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 08:51

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:15

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 16:37

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:49

Retificação de movimento

24/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 15:05

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:17

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:26

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/04/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:43

Confirmada

30/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2021, 11:22

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

05/03/2021, 12:37