Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005432-56.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ERTON ROBERTO FREITAG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KONIG RAMOS

OAB/RS 101385·CPF·Representa: Autor

ÉVERTON POTRICH

OAB/RS 084696·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KONIG RAMOS

OAB/RS 101385·CPF·Representa: Réu

ÉVERTON POTRICH

OAB/RS 084696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:48

Paga

29/04/2024, 13:08

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:40

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:26

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 02:48

Paga

29/04/2024, 13:08

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

20/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:40

Expedida/certificada

12/03/2024, 16:36

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:26

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 06:29

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 17:19

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:42

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:59

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:01

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:10

Documento (Informações)

25/05/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:28

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:32

Expedida/certificada

18/11/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ERTON ROBERTO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO: EVERTON POTRICH (OAB RS084696) ADVOGADO: GUSTAVO KONIG RAMOS (OAB RS101385) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005432-56.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:03

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:42

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 09:31

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 14:36

Por decisão judicial

07/06/2022, 07:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 22:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:30

Expedida/certificada

04/06/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 22:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:04

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 07:45

Documento (Certidão)

11/11/2021, 15:01

Documento (Certidão)

11/11/2021, 15:00

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:52

Ato ordinatório

23/09/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:48

Expedida/certificada

15/09/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 14:22

Expedida/certificada

24/08/2021, 13:16

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:00

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:39

Confirmada

22/06/2021, 14:39

Expedida/Certificada

21/06/2021, 13:38

Ato ordinatório

21/06/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 09:54

Distribuição (sorteio)

15/06/2021, 16:43