Cumprimento de sentença 5016362-27.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MANOEL NAZARENO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ALAN LEVATI MACHADO

OAB/SC 040479·CPF·Representa: Autor

ALAN LEVATI MACHADO

OAB/SC 040479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:25

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:29

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:37

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:59

Ato ordinatório

22/03/2023, 19:58

Paga

22/03/2023, 12:03

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:25

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:00

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:29

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:37

Expedida/certificada

22/03/2023, 19:59

Ato ordinatório

22/03/2023, 19:58

Paga

22/03/2023, 12:03

Paga

22/03/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:04

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:57

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

24/02/2023, 09:50

Documento (Certidão)

17/02/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:16

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:30

Expedida/certificada

31/01/2023, 19:19

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 18:52

Cálculo de Liquidação

26/01/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 13:41

Cálculo de Liquidação

17/01/2023, 13:40

Movimentação processual

17/01/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:03

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MANOEL NAZARENO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ALAN LEVATI MACHADO (OAB SC040479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016362-27.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 835) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:32

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 14:55

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:21

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 14:14

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:51

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:41

Expedida/Certificada

14/03/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:56

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 22:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 10:04

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 18:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/12/2021, 15:07