Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000888-16.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

ALECIR LUIZ DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURA FREIRE ROBERGE

OAB/SC 056214·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA FREIRE ROBERGE

OAB/SC 056214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:08

Confirmada

24/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

20/06/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:49

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:22

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:20

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 17:36

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 20:10

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:32

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:08

Confirmada

24/06/2024, 13:08

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:49

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:22

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:20

Documento (Certidão)

05/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 17:36

Expedida/certificada

22/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 20:10

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2024, 16:17

Paga

29/04/2024, 13:28

Paga

29/04/2024, 13:28

Por decisão judicial

30/03/2024, 02:01

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 11:28

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 11:28

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:44

Cálculo de Liquidação

20/03/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:20

Expedida/certificada

19/03/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 20:59

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

14/12/2023, 13:50

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

14/12/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALECIR LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000888-16.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 22:22

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 12:56

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 22:54

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 12:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 15:08

Expedida/certificada

28/09/2021, 19:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 13:38

Decurso de Prazo

16/09/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:31

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/08/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:21

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 20:42

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 09:54

Expedida/certificada

14/05/2021, 21:05

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 19:03

Expedida/certificada

14/05/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 12:13

Expedida/certificada

13/04/2021, 16:01

Mero expediente

13/04/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 19:05

Mudança de Classe Processual

05/04/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 16:01

Expedida/certificada

31/03/2021, 06:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:54

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:55

Mero expediente

24/02/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:22

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 18:21

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/02/2021, 16:40

Distribuição (sorteio)

06/02/2021, 16:40