Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010799-86.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

DOUGLAS ORIGE GOMES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH CUNHA ANTUNES

OAB/SC 026647·CPF·Representa: Autor

DEBORAH CUNHA ANTUNES

OAB/SC 026647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

29/07/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:40

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:04

Expedida/certificada

09/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:50

Confirmada

09/07/2024, 09:50

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:44

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:36

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:29

Ato ordinatório

29/07/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:40

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:04

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:50

Confirmada

09/07/2024, 09:50

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:44

Expedida/certificada

28/06/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:36

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:36

Paga

24/06/2024, 11:00

Paga

24/06/2024, 11:00

Por decisão judicial

22/05/2024, 14:16

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:55

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 17:40

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:14

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 12:05

Expedida/certificada

30/04/2024, 17:40

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:25

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:21

Mero expediente

25/04/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:14

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:07

Mero expediente

24/04/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:09

Expedida/certificada

15/03/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2024, 12:30

Mero expediente

14/03/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 15:08

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 14:08

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 09:19

Mudança de Classe Processual

21/11/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DOUGLAS ORIGE GOMES (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB SC026647) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010799-86.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:55

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:23

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 16:56

Procedência em Parte

13/05/2022, 16:56

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:05

Incompetência

03/03/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 13:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 10:22

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 11:35

Expedida/certificada

16/12/2021, 22:32

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 08:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:11

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 02:04

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:29

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:52

Expedida/certificada

19/05/2021, 12:36

Mero expediente

18/05/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:10

Confirmada

19/04/2021, 07:47

Expedida/certificada

08/04/2021, 14:53

Conclusão (para julgamento)

10/03/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 16:29

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 14:05

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:23

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 16:57

Confirmada

10/12/2020, 16:57

Expedida/Certificada

10/12/2020, 16:36

Mudança de Classe Processual

10/12/2020, 16:36

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:05

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 14:42

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/12/2020, 15:26