Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001859-98.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LAISLA NATALIA RANCAN

CPF

Reu

LUIZA SOARES RANCAN

CPF

Reu

RAFAELA SOARES RANCAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE MACEDO DUTRA

OAB/RS 083049·CPF·Representa: Autor

PABLO DE MACEDO DUTRA

OAB/RS 083049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:17

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:17

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:43

Expedida/certificada

17/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:18

Confirmada

17/02/2025, 12:18

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:05

Mero expediente

14/02/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:49

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:32

Reativação

05/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 08:23

Todas as movimentações(161)

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:17

Documento (Certidão)

25/02/2025, 17:17

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:43

Expedida/certificada

17/02/2025, 14:45

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:18

Confirmada

17/02/2025, 12:18

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:05

Mero expediente

14/02/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 08:49

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:32

Reativação

05/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 08:23

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:09

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 09:45

Expedida/certificada

14/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:02

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:04

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 13:49

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:45

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:45

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:44

Documento (Certidão)

10/07/2024, 16:44

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:19

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

27/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:53

Paga

22/03/2023, 11:53

Paga

22/03/2023, 11:53

Por decisão judicial

28/02/2023, 10:31

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 09:48

Documento (Certidão)

15/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:15

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:04

Confirmada

03/02/2023, 17:04

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:56

Ato ordinatório

02/02/2023, 17:53

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:02

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 08:36

Expedida/certificada

13/01/2023, 01:23

Cálculo de Liquidação

12/01/2023, 16:25

Movimentação processual

11/01/2023, 14:43

Movimentação processual

11/01/2023, 14:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:27

Mudança de Classe Processual

20/12/2022, 16:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUIZA SOARES RANCAN (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: RAFAELA SOARES RANCAN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PABLO DE MACEDO DUTRA RECORRIDO: LAISLA NATALIA RANCAN (AUTOR) ADVOGADO: PABLO DE MACEDO DUTRA (OAB RS083049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROZANETE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: INDIRA GIRARDI ADVOGADO: PLINIO GIRARDI ADVOGADO: DIORGENES CANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001859-98.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 20:01

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:17

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 21:31

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:13

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:30

Confirmada

22/06/2022, 18:30

Expedida/certificada

21/06/2022, 19:04

Expedida/certificada

21/06/2022, 19:04

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:36

Confirmada

30/05/2022, 16:34

Expedida/certificada

23/05/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:54

Documento (Carta)

13/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/03/2022, 10:38

Ato ordinatório

23/03/2022, 17:01

Documento (Mandado)

21/03/2022, 11:57

Mandado

15/03/2022, 02:53

Documento (Certidão)

17/02/2022, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2022, 14:12

Ato ordinatório

11/02/2022, 17:05

Documento (Certidão)

11/02/2022, 17:00

Ato ordinatório

11/02/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 12:25

Confirmada

20/01/2022, 12:24

Confirmada

20/01/2022, 12:24

Expedida/certificada

18/01/2022, 13:48

Documento (Mandado)

21/12/2021, 15:19

Mandado

26/10/2021, 12:38

Documento (Certidão)

26/10/2021, 07:48

Mandado

13/10/2021, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 15:01

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:26

Documento (Mandado)

13/10/2021, 12:36

Mandado

05/10/2021, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2021, 16:11

Ato ordinatório

30/09/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:02

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:22

Documento (Mandado)

15/09/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:34

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Ato ordinatório

30/08/2021, 15:26

Mandado

24/08/2021, 13:49

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:41

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:12

Documento (Certidão)

18/08/2021, 16:53

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Mandado

04/08/2021, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 14:35

Expedida/Certificada

30/07/2021, 10:40

Expedida/certificada

30/07/2021, 10:40

Expedida/certificada

30/07/2021, 10:40

Mero expediente

30/07/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:11

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 09:45

Expedida/certificada

10/06/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 19:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:47

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 10:45

Mero expediente

14/04/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:26

Confirmada

29/03/2021, 14:12

Confirmada

29/03/2021, 14:12

Expedida/certificada

23/03/2021, 02:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 16:32

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 19:48

Ato ordinatório

09/03/2021, 19:47

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 19:34

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 17:43

Distribuição (sorteio)

18/02/2021, 15:24