Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000618-83.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ECLEONIR MACHADO MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PRISCILA ALINE FAVORETTO MOREIRA

CPF

Autor

JULIANA SILVA FAVORETTO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR FRANCISCO VERDI

OAB/SC 011053·CPF·Representa: Autor

JAIR FRANCISCO VERDI

OAB/SC 011053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:02

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:52

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:02

Paga

25/07/2023, 13:01

Paga

25/07/2023, 13:01

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:59

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:33

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:02

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:52

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:02

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:02

Paga

25/07/2023, 13:01

Paga

25/07/2023, 13:01

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:59

Documento (Certidão)

21/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:33

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:42

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:22

Confirmada

05/06/2023, 12:27

Confirmada

05/06/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:42

Atualização de conta

05/06/2023, 09:39

Documento

05/06/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:28

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 20:38

Expedida/certificada

12/04/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:40

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:06

Confirmada

28/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:04

Confirmada

25/03/2023, 00:26

Confirmada

25/03/2023, 00:26

Mudança de Parte

24/03/2023, 16:38

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:23

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:19

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 23:17

Confirmada

16/02/2023, 23:17

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:28

Confirmada

13/02/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:30

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 15:27

Confirmada

31/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:40

Confirmada

27/01/2023, 22:11

Confirmada

27/01/2023, 22:11

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:30

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:09

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 13:42

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ECLEONIR MACHADO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) RECORRENTE: PRISCILA ALINE FAVORETTO MOREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA SILVA FAVORETTO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000618-83.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 935) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:14

Expedida/certificada

02/08/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 20:27

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:08

Confirmada

08/07/2022, 09:07

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:20

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 18:30

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 20:38

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 18:57

Expedida/certificada

01/12/2021, 15:39

Expedida/certificada

01/12/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:53

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:28

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 08:49

Julgamento em Diligência

21/09/2021, 08:49

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:27

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 00:09

Confirmada

12/05/2021, 00:09

Expedida/certificada

08/05/2021, 08:59

Ato ordinatório

08/05/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 11:01

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/03/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 23:27

Confirmada

02/03/2021, 23:27

Expedida/certificada

27/02/2021, 08:52

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/02/2021, 23:27