Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000176-90.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 157.150,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

EDIVALDO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA BELLATO PALIN

OAB/PR 025755·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/01/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 19:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032097-13.2022.4.04.9388/TRF (EDIVALDO DA ROCHA)

28/12/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/01/2023, 09:30

Todas as movimentações(111)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/01/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 18:39

12/01/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 19:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032097-13.2022.4.04.9388/TRF (EDIVALDO DA ROCHA)

28/12/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/01/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/01/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5155670-14.2022.4.04.9445/TRF (SONIA MARIA BELLATO PALIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052144 processada no TRF4 com o no. 51556701420224049445/TRF (SONIA MARIA BELLATO PALIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052144 processada no TRF4 com o no. 50320971320224049388/TRF (EDIVALDO DA ROCHA)

01/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052144

30/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/11/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/11/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052144

09/11/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:51

Despacho

03/08/2022, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/03/2022, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2022, 10:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB08 Número: 50001769020204047000

16/03/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIVALDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA MARIA BELLATO PALIN (OAB PR025755) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000176-90.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4

28/09/2021, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/09/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/08/2021, 10:02

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência

23/04/2021, 22:09

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/12/2020, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/11/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2020, 09:52

Despacho

13/09/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/09/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

22/07/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2020, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/06/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2020, 05:54

Juntada de Petição

27/03/2020, 13:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12

22/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2020, 08:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 11:24

Determinada a citação

12/03/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 05:43

Juntada de certidão

08/01/2020, 05:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/01/2020, 05:40

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 06:15

SENTENÇA

•23/08/2021, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 05:43