Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005300-24.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDRE LUIS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS ROBERTO GIRARDI

OAB/RS 051182·CPF·Representa: Autor

ISAIAS ROBERTO GIRARDI

OAB/RS 051182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:05

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:02

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Alvará)

07/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 21:25

Outras Decisões

03/10/2024, 17:51

Documento (Certidão)

03/10/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 21:30

Confirmada

02/10/2024, 21:30

Expedida/certificada

27/09/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:15

Confirmada

26/09/2024, 18:07

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:05

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:02

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:28

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

07/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 21:25

Outras Decisões

03/10/2024, 17:51

Documento (Certidão)

03/10/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 21:30

Confirmada

02/10/2024, 21:30

Expedida/certificada

27/09/2024, 06:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:15

Confirmada

26/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:29

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:48

Confirmada

25/09/2024, 15:48

Paga

24/09/2024, 11:53

Expedida/certificada

23/09/2024, 07:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:10

Por decisão judicial

27/11/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:04

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:12

Outras Decisões

16/11/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:25

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:38

Outras Decisões

19/10/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:09

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 18:48

Por decisão judicial

22/08/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

20/07/2023, 07:11

Enviada ao Tribunal

14/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:44

Confirmada

12/06/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:27

Expedida/certificada

05/06/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:57

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:32

Outras Decisões

25/05/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:41

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:02

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:30

Outras Decisões

24/04/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:01

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:58

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:42

Outras Decisões

31/03/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:36

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:27

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:30

Mudança de Classe Processual

01/03/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:23

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRE LUIS PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS ROBERTO GIRARDI (OAB RS051182) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005300-24.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:45

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:01

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:39

Confirmada

09/02/2022, 17:39

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/02/2022, 14:38

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 23:20

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:12

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2021, 14:02

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:51

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 08:55

Decurso de Prazo

19/06/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 19:59

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 11:12

Expedida/certificada

24/05/2021, 11:12

Procedência em Parte

24/05/2021, 10:10

Conclusão (para julgamento)

10/12/2020, 21:22

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 19:43

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:36

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 10:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:41

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/06/2020, 10:48

Ato ordinatório

18/06/2020, 10:48

Mudança de Classe Processual

17/06/2020, 13:18

Expedida/certificada

17/06/2020, 11:37

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 19:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/05/2020, 15:52