Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017240-49.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANTONIO JOSE VISONA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578·CPF·Representa: Autor

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Autor

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262·CPF·Representa: Autor

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578·CPF·Representa: Réu

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578·CPF·Representa: Autor

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Autor

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262·CPF·Representa: Autor

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578·CPF·Representa: Réu

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Réu

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 22:36

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:06

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:34

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:55

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:55

Paga

28/05/2024, 10:49

Por decisão judicial

18/04/2024, 23:53

Enviada ao Tribunal

18/04/2024, 09:36

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 22:36

Expedida/certificada

17/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:32

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:06

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 17:34

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:55

Ato ordinatório

28/05/2024, 15:55

Paga

28/05/2024, 10:49

Por decisão judicial

18/04/2024, 23:53

Enviada ao Tribunal

18/04/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/04/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:22

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 07:55

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:46

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:02

Confirmada

01/04/2024, 15:02

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:35

Cálculo de Liquidação

25/03/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 22:03

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:01

Cálculo de Liquidação

27/02/2024, 14:01

Documento (Certidão)

26/02/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 05:28

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 23:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:16

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 23:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:01

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:35

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:52

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:52

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOSE VISONA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN MATANA MOREIRA (OAB RS066402) ADVOGADO(A): JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA (OAB RS018578) ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5017240-49.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOSE VISONA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN MATANA MOREIRA (OAB RS066402) ADVOGADO(A): JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA (OAB RS018578) ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5017240-49.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO JOSE VISONA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MATANA MOREIRA (OAB RS066402) ADVOGADO: JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA (OAB RS018578) ADVOGADO: JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017240-49.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

20/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 15:54

Expedida/certificada

17/08/2022, 08:31

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 16:53

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:08

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:32

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 09:46

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:04

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:17

Expedida/certificada

16/03/2022, 07:09

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:01

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:00

Confirmada

24/01/2022, 13:00

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:32

Expedida/Certificada

18/01/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 11:16

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 07:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:15

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 22:41

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 15:10

80

•23/11/2022, 00:00

•20/10/2022, 00:00